quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Vencedores sob distintas formas

Por Humberto Dantas*

Diversos analistas buscam apontar os partidos vencedores, e os grupos derrotados nas eleições de 2012. Uma mesma legenda, por vezes, é colocada em ambos os lados. A maioria das avaliações dá conta apenas dos partidos que tiveram políticos eleitos para a prefeitura, mas e o cargo de vice? E a presença na coligação? Como ignorar siglas que, provavelmente, farão parte dos governos a partir de 2013?

Com base exclusivamente nas capitais realizamos um exercício simples: um partido vai receber cinco pontos se elegeu o prefeito, três pontos se indicou o seu vice e um ponto se estava na coligação vencedora. É claro que nesse último caso, existe grande diferença entre receber o apoio de um partido pequeno e contar com a colaboração de um gigante. Em Belo Horizonte, por exemplo, o PSDB era “mero parceiro” de chapa do PSB do reeleito Marcio Lacerda, que teve como vice o PV. O erro, nesse caso, é ofertar aos tucanos o mesmo peso do PSL, mas o exercício revela curiosidades que merecem atenção.


CABEÇA
VICE
COLIGA
CIDADES
PONTOS
PONTOS
5
3
1
PSB
5
3
5
13
39
PSDB
4
2
3
9
29
PT
4
2
6
26
PP ¹
2
3
7
11
26
PPS
1
4
8
13
25
PDT
3
1
6
10
24
PMDB
2
3
1
6
20
PSD
1
1
6
8
14
DEM
2
4
6
14
PR
2
7
9
13
PC DO B
3
4
7
13
PTN
12
12
12
PTC
1
7
8
12
PV
2
5
7
11
PRB
9
9
9
PSDC
9
9
9
PSC
8
8
8
PMN
8
8
8
PRP
7
7
7
PTB
6
6
6
PSL
6
6
6
PRTB
5
5
5
PT DO B
5
5
5
PSOL
1
1
5
PHS
4
4
4
PPL
4
4
4
PCB
1
1
1
¹ Fez chapa pura em Campo Grande

A primeira delas está associada ao número de capitais onde os partidos, de maneira geral, se sagraram vencedores. O tão observado PSB, que conquistou o maior volume de capitais do país (5) é também a legenda que mais participou de grupos vencedores. Ao todo foram 13, ou seja, metade das capitais do Brasil terá, muito provavelmente, antes mesmo das composições entre Executivo e Legislativo, o PSB no governo. O número é idêntico ao registrado pelo PPS, que apesar de passar por um processo de desidratação nos últimos anos, conquistou Vitória-ES e emplacou quatro vice-prefeitos pelo Brasil. Em terceiro lugar uma curiosidade: o PTN, Partido Trabalhista Nacional. Apoio é algo que não se despreza na política, mesmo que venha de partidos pequenos, diz o discurso corrente. Curioso, nesse caso, que a legenda criada a partir da família Abreu em São Paulo escolha tão bem o lado em que joga. Ainda no campo das curiosidades, o PP aparece como único partido a vencer as eleições em uma capital com chapa pura, em Campo Grande-MS. Por fim, o PT mostra que cobrou caro seu apoio. Em nenhuma capital, ao menos no que diz respeito às alianças vencedoras, o partido apoiou alguém sem, pelo menos, apontar o vice.

Quando aplicados os critérios de pontuação destacados, o PSB e seus cinco prefeitos, três vices e cinco apoios marcou 39 pontos e, nas capitais, demonstra que é o grande vencedor. Dez pontos atrás vem o PSDB, em segundo lugar com quatro capitais, dois vices e três apoios. Com 26 pontos vem o PT, que tem números idênticos aos dos tucanos, com exceção aos apoios que não foram dados, ou não lograram êxito. E justamente porque apoio pontua, encontramos o PP com os mesmos 26 pontos e suas duas prefeituras, três vices (somando a chapa pura) e sete apoios. Com 20 pontos ou mais ainda aparecem o PPS (25), o PDT (24) e o PMDB (20). Em seguida, a legenda debutante e sua principal fonte alimentadora: PSD e DEM têm 14 pontos e são seguidos pelo PR com 13. Em matéria de grandeza, as eleições nas capitais mostram que os partidos mais fortes continuam dominando o cenário nacional, sendo necessário observar com atenção as habilidosas conquistas do PSB.

* Doutor em Ciência Política (USP)

sábado, 3 de novembro de 2012

Impactos do julgamento do mensalão

Por Vítor Sandes*

O “mensalão” foi um esquema político que visava à conquista de apoio legislativo a partir do pagamento de propinas para congressistas ocorrido durante o Governo Lula e denunciado em 2005. Pelo número de pessoas envolvidas, participação direta de lideranças do PT (partido do Presidente da República desde 2003) e pela repercussão dada pela mídia, este tem sido o maior escândalo político da República brasileira. A imprensa tem noticiado os possíveis impactos sociais, políticos e eleitorais do julgamento dos envolvidos. A seguir, apresento algumas considerações que teci a uma jornalista sobre a temática.

Falar dos impactos sociais e políticos de um julgamento que ainda está ocorrendo é um exercício de futurologia, ou seja, são difíceis de serem mensurados, o que leva à divergências na avaliação de analistas quanto aos reais impactos do "mensalão" (ver link 1 e link 2). Longe de esgotar o assunto (para avaliar melhor a questão seria necessária uma pesquisa acadêmica), penso que é possível pensar em algumas consequências que poderão se desenvolver em médio e longo prazo: 1) diminuição da prática de conquista de apoio legislativo por meios ilícitos, devido aos riscos envolvidos na ação; 2) maior transparência e acesso às informações públicas, o que facilita o acompanhamento das atividades do governo e do legislativo pelo cidadão e instituições de controle (do Estado e da sociedade civil); 3) maior controle dos Tribunais quanto às prestações de conta dos financiamentos de campanha dos candidatos; e 4) ampliação da confiança dos brasileiros nas instituições, devido à queda da percepção de impunidade.

Quanto aos impactos eleitorais, é válido afirmar que muitos eleitores podem ter deixado de votar no partido por conta do “mensalão”, dado o período de realização do julgamento. Mas daí afirmar que isso tenha sido decisivo na derrota de candidatos petistas é um erro. As eleições municipais, em geral, debatem temas locais. As grandes questões nacionais serão debatidas em 2014. Além disso, os políticos que concorrem aos cargos eletivos, com maior chance de obter êxito eleitoral, possuem histórico na localidade em que eles se candidatam e, por isso, os eleitores que optam pelo candidato já conhecem sua trajetória. Para evidenciar o pouco impacto disso no desempenho do PT, observa-se que o partido teve um bom desempenho eleitoral, elegendo o terceiro maior número prefeitos.

Processos de corrupção na arena eleitoral e governamental tenderão a existir com alguma regularidade, devido às lacunas da legislação e à própria dificuldade de se descobrir, apurar e provar irregularidades. A tendência é a criação de constrangimentos institucionais para que aumentem os custos dos atores políticos cometerem tais atos. Soluções para as ditas “mazelas” do sistema político brasileiro sempre aparecem, como a proposta realização de uma ampla reforma política e eleitoral (que inclui o financiamento exclusivamente público). Porém, é a capacidade das instituições e do cidadão em controlar a classe política que pode ter maior impacto na diminuição das práticas de corrupção no país.

*Doutorando em Ciência Política (UNICAMP)